Advogado especialista em direito condominial explica desafios para condomínios; Pátio São José Smart Living surge como o primeiro empreendimento 100% voltado ao short stay na cidade
O aumento da oferta de imóveis em plataformas como AirBnb e Booking tem chamado atenção de moradores, síndicos e investidores. A alta demanda de locação por temporada em condomínios ainda levanta discussões jurídicas e de segurança. Pela lei, o aluguel temporário é permitido, mas tudo depende das regras internas de cada condomínio.
Enquanto muitos proprietários enxergam a locação por temporada como uma forma rápida de gerar renda extra, especialistas alertam que a prática pode gerar conflitos, sobretudo em condomínios residenciais. Segundo o advogado Eduardo Rachid, especialista em Direito Condominial, o tema ainda não tem definição clara no judiciário. “O principal motivo para as decisões judiciais que vão contra o AirBnb em condomínios é o aumento da fragilidade da segurança e a perturbação do sossego. Para evitar problemas, é essencial que os condomínios regulamentem o uso por meio de assembleias e atualizações na convenção”, explica.
De acordo com Rachid, embora a locação por temporada seja prevista na Lei 8.245/91, muitos condomínios consideram que se trata de atividade hoteleira, regulada por outra legislação. “Na prática, cada condomínio pode definir suas próprias normas, desde que altere a convenção conforme a lei. O que não é proibido é permitido. Sem previsão específica, cabe à coletividade decidir, sempre buscando preservar a segurança e a convivência”, completa o advogado.
Para evitar possíveis impasses, empreendimentos totalmente preparados para o modelo de locação temporária surgem como solução. O Pátio São José Smart Living, primeiro empreendimento 100% short stay de São José dos Campos, lançado pela CF Negócios Imobiliários. Localizado no centro da cidade, o projeto foi pensado especialmente para receber turistas, empresários, estudantes e pessoas em tratamento de saúde, que buscam estadias de curta duração com estrutura completa.
“O modelo short stay alia inovação, praticidade e alta rentabilidade ao investidor. Mesmo com ocupações intercaladas, o retorno financeiro pode ser maior que o aluguel tradicional”, destaca Arno Dal Corso, gerente comercial da CF Negócios Imobiliários. Com gestão realizada pela Housi, maior empresa especializada em locações temporárias do Brasil, o Pátio São José permite ao investidor ter renda recorrente e administração simplificada, sem se preocupar com a operação diária.
O empreendimento conta com 200 unidades residenciais e 9 salas comerciais, studios entre 36 m² e 47 m², além de opções maiores de até 141 m². A área de lazer possui mais de 900 m², com espaços que garantem conforto tanto para quem mora quanto para quem se hospeda por poucos dias.
Ao oferecer um espaço já planejado e estruturado exclusivamente para estadias curtas, o Pátio São José elimina conflitos e inseguranças comuns nos condomínios residenciais, posicionando-se como uma alternativa inovadora para o mercado imobiliário de São José dos Campos.
Eduardo Rachid
Com mais de 20 anos de experiência em direito condominial, Eduardo Rachid é um advogado especializado em soluções jurídicas eficientes para condomínios. Sua atuação abrange áreas como assessoria jurídica, cobrança, contratos e mediações, sempre com o objetivo de garantir a conformidade legal e a tranquilidade de seus clientes. Rachid Advocacia está localizado na avenida Cassiano Ricardo, 601 – Sala 53 – Jardim Aquarius, em São José dos Campos. Para mais informações, acesse: https://rachidadvocacia.com.br/
Sobre a CF Negócios Imobiliários
A CF Negócios Imobiliários nasceu da visão empreendedora de Joel Adami e Evandro Silva, que atuam no setor da construção civil em Florianópolis/SC desde 2008. Possui um sólido portfólio com projetos residenciais, comerciais e personalizados. Em 2019, atentos às tendências do mercado e ao crescimento do turismo regional, decidiram expandir sua atuação para o segmento de incorporação com foco em destinos turísticos consolidados e de alto potencial. Assim surgiu a CF Negócios Imobiliários: uma empresa voltada à criação de empreendimentos inovadores, com rentabilidade e propósito.